Esquentando as eleições para OAB/RS

Política sem polêmica ou ataques entre candidatos não é "política", porque até jogo de canastra tem "confusão", imagina alcançar a presidência de uma seccional como a OAB gaúcha... Pois é, nos últimos dias a eleição para presidência da OAB/RS esquentou com acusações públicas entre os candidatos das chapas OAB MAIS, do atual presidente Lamachia e da NOVA ATITUDE, Mathias Nagelstein.

Há uma terceira chapa, encabeçada pelo advogado Leonardo Zinn, MUDA OAB. Até para deixar bem claro, ab initio, que irei votar na chapa de situação, o fato é que dificilmente haverá surpresas nesta eleição marcada para o próximo dia 16/11. Inclusive o objeto de discussão pública, o novo imóvel da OAB, é fator decisivo para o meu voto, bem como algumas conquistas que tivemos durante esta gestão.

O candidato Mathias Nagelstein inclusive foi meu professor na faculdade, diga-se excelente, gente querida, sempre foi agregador junto aos alunos, mas mesmo assim, acredito na atual postura da OAB gaúcha, buscando espaço, principalmente, junto ao Judiciário. Aumentaram duas horas de atendimento na Justiça estadual, o que é bastante considerável.

É claro que a gestão não é 100%, como nenhuma o é de fato, pois às vezes a pretensão de fazer esbarra no tempo, na falta de verbas ou até no desconhecimento de algo que se prometia. De qualquer sorte, time que está ganhando não se mexe. Acredito que o Dr. Mathias, bem como o Dr. Leonardo, de quem nunca ouvi falar antes, têm a louvável vontade de melhorar a OAB/RS, mas até onde conhecem sobre a máquina, a rebimboca da parafuseta??

Ademais, há componentes da chapa NOVA ATITUDE que já representaram uma gestão que foi muito criticada, a do Dr. Valmir Batista. Portanto, meus amigos, estou com a OAB MAIS. E é correr para o abraço.

Almanaque do cinema

É o título de um livro bem bacana sobre diversas "histórias, curiosidades e grandes nomes da sétima arte", confirmando o que diz a capa do mesmo. A publicação é da EDIOURO em parceria com o site OMELETE (http://www.omelete.com.br/).

Os realizadores da obra, Érico Borgo, Marcelo Forlani e Marcelo Hessel apresentam um guia recheado de imagens, incluindo muitos posters originais, baseado nos mais diversos temas a respeito do cinema, desde a evolução do cinema até rankings atualizadíssimos e específicos (p.ex. os maiores fracassos de todos os tempos), com capítulos bem pop, como os "sedutores", "monstros", "constrangimentos", etc e tal.

Não seria exagerado afirmar que é quase uma enciclopédia, no entanto, dinâmica e popular, com uma linguagem bem acessível. Como cinéfilo que sou, já li muita coisa sobre cinema, porém, nada como esta pequena obra prima da 7ª arte. Cada vez que abro aleatoriamente o livro encontro alguma informação que tinha me passado em branco.

Coisas do tipo "mortes misteriosas", "fantasmas famosos" e "lendas urbanas" é conversa certa na mesa de bar, incluindo, a maldição de poltergeist, em que vários atores morreram durante a série. Pelo menos, dentro de todas as listas apontadas pelos autores, não encontrei nenhuma discordância, inclusive me trouxeram muitas lembranças de determinadas sessões de cinema, pura nostalgia esquecida...

É uma excelente leitura, mesmo para aqueles que assistem apenas aos blockbusters nos cinemas. O site OMELETE sempre foi um dos meus preferidos, sendo que na minha pasta de favoritos constam mais de 25 portais ligados ao cinema e deles apenas 4 são nacionais. É daqueles livros que a gente deixa na sala e as pessoas vão direto pegá-lo e com uma pipoca fica melhor ainda!

Novo crime: furto de estepes.

Foi publicada na última semana lei que incluiu este novo crime no Código Penal:

Art. 155-B: Subtrair, para si ou para outrem, estepe de veículo automotor.
Pena: reclusão, de 2 (dois) a 4 (anos), além do ressarcimento de todo o dano causado pela ação
da subtração.
§1º: A pena aumenta-se de um terço, se o crime é cometido com o arrombamento do veículo.
§2º: A pena aumenta-se de dois terços, se o criminoso levar também o macaco hidraulico.
§3º: Se o criminoso é primário e devolver todos os objetos do furto e ressarcir os custos do dano, será posto em liberdade.

O legislador fez muito bem em endurecer com este tipo de crime cotidiano, pois em busca pela internet sobre o assunto, virou praga para os proprietários de veiculos, principalmente, aqueles que têm o estepe para o lado de fora ou embaixo do assoalho do carro.

Os carros de marcas francesas são os campeões de furto de estepe. Eu também virei estatística, se é que existe uma! Pergunto-me se as montadoras que "geram" este problema ainda não se deram conta da dor de cabeça que está criando com seus clientes. Entre reposição de estepe, conserto da grade que segura a roda e mais a instalação de um "sistema anti-furto" específico, o prejuízo é cerca de 400 a 500 reais.

Dirão as montadoras que este problema só ocorre no Brasil. Tudo bem, mesmo assim, os projetos originais destes carros são importados para o nosso país e adaptados, praticamente, todos para as condições brasileiras, porque não para a segurança?

Recordo do problema de arrombamento dos veículos da Volkswagen, principalmente, com o Golf, pois com uma singela chave de fenda desarmava todo o sistema de alarme original do carro. Infelizmente, a grande mídia ainda não tocou no assunto. Mas a pergunta que não quer calar é: para onde vai toda esta frota de estepes? E os macacos hidraulicos?

Segundo o proprietário da empresa que colocou o sistema anti-furto, mais de mil veículos (por mês?) tem seus estepes furtados em Porto Alegre...

ps. o crime de furto de estepe é fruto da minha imaginação.

Mudanças no Exame da OAB: novos boatos

Bem, como já foi anunciado, o novo provimento que irá disciplinar o Exame de Ordem já está pronto, só falta ser publicado.

Já comentamos anteriormente algumas mudanças que andavam sendo divulgadas a conta-gotas. E uma delas era a mudança de 100 para 80 questões. A informação mais quente e de última hora era de que não haverá mais esta diminuição: continuarão as 100 questões. E acredito que esta notícia é ÓTIMA para os alunos.

Menos questões, mais difícil é a prova, pois a divisão das questões entre os níveis "fácil", "médio" e "difícil" não é tão clara num exame com poucas questões para tantas disciplinas como será para a prova 01/2010.

Confirma-se que DIREITOS HUMANOS está dentro da prova e que juntamente com ÉTICA serão 15% do total das questões.

Fiquei na dúvida quanto à informação sobre a aplicação do "novo modelo" já no Exame 03/2009, mas pensando melhor, se o Provimento já está pronto e for publicado antes do dia 17 ou 24 de janeiro, datas possíves para prova, só se ele trazer a informação de que será aplicado apenas no Exame 01/2010, pois entendo que se publicado antes da prova de janeiro já estaria valendo.

O Provimento 109/2006 foi publicado antes do Exame 01/2006 e que já adotou as novas regras (as atuais). Portanto, fiquei com esta "pulga atrás da orelha"...

Também confirmada a informação de que não poderão ser mais consultados livros doutrinários na 2ª Fase. Comparando com as notícias do blog do Dr. Mauricio antecedentes, há muita coisa que faz sentido, inclusive, na mudança de última hora da redução das questões, inclusive comentei com ele sobre isso e ele afirmou que ouviu o mesmo...

Vamos aguardar esta publicação e ver o "estrago" ou "alívio" para quem está dependendo da aprovação no Exame de Ordem.

O papel do "cursinho"

Como coordenador de um cursinho preparatório e professor do mesmo, desde a prova do último domingo para 2ª fase do Exame 02/2009, andei refletindo sobre o papel dos cursos preparatórios em geral. Mas não que eu não soubesse, pois já fui aluno de cursinho em outros tempos.

No caso em concreto, caiu uma peça civil de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, a ação de consignação em pagamento. Pelo menos, essa é a indicação pelas informações trazidas sobre a questão até então, porque não temos a prova oficial em mãos. Muitas pessoas fizeram reclamação trabalhista, outras, inquérito, e outras, cumulação de pedidos numa inicial.

A ação de consignação em pagamento está dentro do capítulo "procedimentos especiais" e que traz outros modelos, como mandado de segurança, além do próprio inquérito, ação civil pública, etc e tal... inclusive rescisória. É bem verdade que é muito difícil conseguir passar por todas as ações, visto que a CLT prevê a aplicação subsidiária do CPC. Isso em sede de cursinho.

Como eu sempre falei em sala de aula aos alunos, o cursinho é apenas um norte, no sentido de sintetizar a busca do conhecimento, oferecendo caminhos e atalhos que ou o aluno não saberia que existiam ou facilitariam alcançar o final do trajeto. Cursinho não é verdade completa, ou seja, todo o edital de um concurso ou exame de ordem ministrados do programa A até Z.

É por isso que todo e qualquer cursinho sério busca complementar suas aulas com material didático ou "de apoio" e lembrar sempre que o "mundo é maior que seu quarto" (já dizia a música do TNT), pois as possibilidade didáticas não são esgotadas.

O aluno tem que estar atento, pelo menos, de todas as possibilidades. E mesmo assim, se perguntar a quem já passou em concurso público, ouvirão sempre a mesma coisa: "não estudei tudo, mas estudei o que era essencial e que era mais presente na prova". Isso se resolve com o estudo, principalmente, de questões de provas anteriores, como fator para balizar a preparação. No entanto, a "surpresa" sempre é possível e acredito que no caso concreto ela poderia ter sido evitada num estudo mais abrangente.

Vejam que praticamente todos os livros de Processo do Trabalho ou àqueles dedicados a prática processual trazem ação de consignação. É bem verdade, também, que o destaque não é dos maiores por parte dos doutrinadores trabalhistas.

Por fim, não posso deixar de acreditar que a aprovação passe pela encruzilhada da SORTE ou AZAR e isso, inevitavelmente, atinge a todos, de alunos a cursinhos.

Triste realidade do "canudo"

Alguns dias atrás, na coluna de ANCELMO GOIS, informou-se que no concurso para gari da empresa COMLURB se inscreveram 45 pessoas com doutorado, 22 com mestrado, 1026 com nível superior, 3180 com nível superior incompleto no total de 109.193 inscritos para o certame.

A remuneração era de R$ 486,00 + R$ 237,90 de vale refeição + plano de saúde.

No edital não era necessário NÍVEL MÉDIO. É importante deixar claro que não sou contra a profissão de gari, muito menos a desprezo, ao contrário, imaginem viver numa cidade sem regras ou fiscalização sanitária?

O fato é que ter "canudo" neste país não quer dizer mais muita coisa e digo isso quanto ao diploma de graduação. A facilidade para se entrar numa faculdade é proporcional à facilidade de custeá-la. Inclusive a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, bem como outras instituições, oferecem farto crédito para educação.

Na época de nossos pais, ter diploma era "meio caminho andado" profissionalmente. Hoje, até acredito que ser TÉCNICO em determinada especialidade abre mais portas do que ser um graduado teórico e que viveu apenas um modelo acadêmico em sala de aula.

Ter diploma de bacharel em Direito ou mesmo a carteira da OAB só fará sentido no mercado se o currículo prático tem um histórico bastante razoável. Quem não sabe onde fica o foro da cidade é melhor repensar se escolheu a profissão correta ou procurar, urgentemente, um concurso público para "ajeitar" a falta de experiência.

Advogados: exploradores do país!

Ao sancionar a nova lei orgânica da DEFENSORIA PÚBLICA, no último dia 7 de outubro, nosso Presidente da República veio com essa, segundo a revista eletrônica Conjur:

"O presidente lembrou que, ao perder o dedo mindinho da mão esquerda na época em que era torneiro mecânico, sentiu-se explorado quando um advogado lhe cobrou 20% da indenização que recebeu".

Pergunta-se: não tinha nenhum companheiro letrado em Direito para defender de grátis o futuro Presidente do país Xurupita? Ou algum favorzinho devido, tipo aqueles de "compadre"??

Qual o advogado que nunca defendeu amigo de graça e nem recebeu uma garrafa de vinho pelo trabalho pro bono?? Meu filho, porque você não foi ser jogador de futebol...

2ª Fase OAB 02/2009

Fazia algum tempo que os alunos não saiam da prova de Trabalho sem ter a certeza da peça que foi solicitada no Exame de Ordem. Lembro disso, pois antes da unificação da prova, aqui no RS, a OAB já "endurecia" com a notória migração de candidatos para a area trabalhista pela "facilidade" da disciplina.

A prova do CESPE em Trabalho nunca foi das mais "criativas", ora reclamatória, ora contestação, ou um que outro RO. O Exame 01/2009 teve aprovação recorde nesta área ao cair um RO dos mais "tranquilos"... Com a "porteira aberta" na 1º fase do Exame 02/2009, com muitos aprovados, era natural que a 2ª fase não acompanhasse o nível da anterior, até porque o Exame de Ordem tem sua seleção bastante inclinada a evitar uma aprovação nacionalmente ampla.

Pela leitura das informações trazidas pelo blog Exame de Ordem, os professores do Retorno Jurídico concluiram pela CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. Não é uma peça difícil, no entanto, requer seus cuidados, principalmente, pelos detalhes passados da questão. Por outro lado, a prova de CIVIL trouxe uma APELAÇÃO... ora, é evidente que facilitaram nesta disciplina, pois peça recursal é sempre "tranquila", principalmente, nesta disciplina, já que as opções processuais previstas são muitas e isso acaba afastando muita gente.

Quem está acostumado a ir na prova de 2ª fase sabe identificar pelo volume de livros trazidos a tira-colo quem irá fazer o que, a qual classifiquei desta maneira:

• Bagagem para uma semana: CIVIL
• Bagagem para um feriadão prolongado: PENAL
• Bagagem para um final de semana: TRABALHO

E, novamente, em PENAL, uma peça bastante simples, desta vez, ao que parece, MEMORIAIS. Como no RS não temos outras disciplinas, o que é uma pena, talvez esta prova faça lembrar os penalistas e civilistas que fazer prova de TRABALHO não é a melhor opção. Basta seguir seus estudos anteriores, sua preparação na faculdade, para escolher a disciplina mais adequada para você!

E boa sorte a todos!

Advogado, eu? Não sr...

Em futuro próximo, no check-in de um hotel, advogado chega ao balcão...

- Bom dia.
- Bom dia.
- O sr. tem reserva?
- Sim. Veja ai, fulano de tal.
- Ahã... Preencha, por gentileza, esta ficha com os dados completos, inclusive profissão.
(dois minutos depois)
- Infelizmente, dr. fulanto de tal, não temos vagas.
- Como assim? Fiz reserva há dez dias atrás pelo site, deve ser um engano...
- Talvez o sr. não tenha lido em nosso site que o hotel não aceita fumantes nem advogados...

Pois bem, no concurso Marcas de Confiança 2009 da revista SELEÇÕES (Reader's Digest, edição de setembro) foram enviados 1500 questionários para seus assinantes e dentre as categorias estava PROFISSÕES. Das 10 profissões mais confiáveis no Brasil, a 1ª estava BOMBEIROS com 97%. Entre as 10, a última citada, com 51%, foram os JORNALISTAS.

E os ADVOGADOS? Não ficaram nem entre os 10 primeiros...

Distrito 9

Assisti em pré-estréia nos cinemas o filme DISTRITO 9 (2009). Fui pronto para me surpreender e confirmar todas críticas elogiosas que tinha lido a respeito, como "a melhor ficção científica dos últimos anos", por exemplo.

A estória é simples: uma gigantesca nave espacial simplesmente estaciona em cima da cidade de Johannesburgo na África do Sul. Sem qualquer atividade aparente, o governo invade a nave e encontra milhares de extraterrestres nas piores condições possíveis de vida. Eles não enfrentam resistência e são retirados até um campo aberto, basicamente, abaixo da nave e ali criam um "distrito", o tal título do filme.

Vinte anos se passam e tais ETs ali vivem em situação precária, (1,8 milhão) hostilizados por grande parte da população, como uma grande favela. Os ETs são apelidados de CAMARÕES, pela aparência da cabeça, principalmente, além de se alimentarem do lixo. Convivem com humanos, adotando alguns hábitos inclusive, como ter "nome", usar roupa, enfim, misturam-se entre a sociedade mais baixa e desamparada africana juntamente com outros "intrusos" como os nigerianos.

O filme é, por outro lado, uma grande crítica social, tratando do preconceito, das condições não muito diferentes de que muitos humanos vivem, bem como das drogas, pois os CAMARÕES são loucos por comida de gato... Trocam armas alienígenas por latinhas de ração felina. Mas o grande lance é apresentá-lo como um documentário, com imagens captadas de diversas fontes, de câmeras de segurança a programas estatais, com entrevistas de pessoas próximas ao tema principal: funcionário destacado para levar os ETs a um novo distrito sofre um acidente e passa a se transformar num deles com uma individualidade nunca antes encontrada. De chefe da operação se torna o maior fugitivo de todos os tempos.

Realmente, a estória encontra muitos elementos e particularidades que a tornaram um grande sucesso do cinema americano, alcançando no primeiro final de semana de estréia 37 milhões de dólares (o filme custou cerca de 30 milhões). É uma EXCELENTE e CRIATIVA ficção científica e que pode ser considerada bem realista, do que poderia acontecer em futuro próximo e esse é o grande mérito do filme. E nada de norte-americanos e heróis rappers.